1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Lula critica projeto habitacional do governo

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Mulher é sentenciada por injúria racial

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência